Trago para vocês uma matéria interessantíssima do Blog Vagas Profissões.
Mercado
de trabalho, Lei de Cotas, motivos do não preenchimento das vagas para
pessoas com deficiência e o que fazer para mudar esse triste cenário são
assuntos que você vai entender um pouco mais ao ler essa matéria. ;)
A
contratação de PCDs é hoje um dos principais desafios dos profissionais de RH.
E eles são muitos: o último censo demográfico do IBGE, de 2010, revelou que
23,9% da população possui algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de
brasileiros, dos quais 27 milhões estão em idade para atuar no mercado formal
de trabalho, com direitos trabalhistas e previdenciários.
Há 22
anos, existe a lei de cotas (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991), que reserva
2% a 5% das vagas em empresas a portadores de deficiência. Desde então, órgãos
fiscalizadores recebem queixas de empresas que atuam à margem da legislação. O
procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, conta que o
Ministério Público do Trabalho (MPT) não para de receber denúncias contra
empresas que descumprem a lei de cotas.
A questão
é tratada, na maioria das vezes, como “política de diversidade”, ou mesmo uma
precaução legal para atender as cotas previstas na legislação. Contudo, ela vai
além: incluir uma pessoa com deficiência dentro do quadro de colaboradores
exige acessibilidade (softwares adaptados, logística para cadeirantes, trilha
para cegos, entre outros cuidados) e, acima de tudo, uma sensibilização real
para todos os colaboradores em lidar com o novo colega de trabalho e suas
necessidades especiais.
Um dos
maiores ativistas nessa área é o economista e amante dos esportes Vinicius
Gaspar Garcia. Pesquisador dedicado, ele reconhece que, no Brasil, a trajetória
das pessoas com deficiência, assim como ocorreu em outras culturas e países,
foi marcada pela fase inicial de eliminação e exclusão.
“O
resultado é, ainda hoje, muito preconceito e perpetuação de políticas
assistencialistas que só fazem reforçar a injustiça.”
Recentemente
a VAGAS realizou diversos cafés da manhã para ouvir profissionais de
recrutamento. A contratação de PCDs foi um dos itens mais discutidos. Em
consenso: o governo jogou uma responsabilidade que é de todos apenas para as
empresas. Existe pouco investimento na qualificação profissional de PCDs, assim
como transporte público adequado e apoio para estimular as empresas a
contratarem.
De acordo
com a última RAIS (Relação Anual de Informações Social), de 2011, 325,3 mil
vínculos foram declarados como de pessoas com deficiência. Isso representa 0,7%
do total dos vínculos empregatícios — 46,3 milhões. Os rendimentos médios das
pessoas com deficiência foram de R$ 1.891,16.
As vagas
reservadas pela lei, há três anos, eram 937 mil. Isso significa que, de cada
três vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência, apenas uma estava
ocupada.
Qualificação: a saída
O
procurador-geral Camargo de Melo afirma que o MPT investiga denúncias de
descumprimento da lei, mas geralmente, quando se instaura o inquérito, a
argumentação dos réus é a falta de pessoas qualificadas para assumir os postos
de trabalho. Ele aponta:
“A saída
é contra-atacar, é desenvolver programas de capacitação para portadores de
deficiência.”
Isso já
tem sido feito por algumas instituições, conforme lembra o consultor da Unidade
de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alberto
Borges:
“Já
existem bons exemplos, como o do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai), que vem implantando projetos de inclusão e qualificando profissionais
para a indústria.”
De fato,
a qualificação é fundamental. De acordo com a RAIS 2011, do total de
deficientes no mercado de trabalho, 58,4% têm escolaridade igual ou superior ao
ensino médio completo.
Onde encontrar vagas para PCD?
Há seis
anos, quando não era pauta tão comum a defesa do direito ao trabalho dos
profissionais portadores de deficiência, Kelly criou o site deficienteonline.com.br, um dos pioneiros na área
de empregos para PCDs. Kelly é casada com o analista de sistemas Cláudio
Roberto Tavares, que nasceu sem a mão direita. De alcance nacional, mas com o
atendimento a empresas concentrado nas cidades de São Paulo, Paraná e Rio de
Janeiro, onde a demanda é maior, o serviço é especializado na colocação
profissional de pessoas com deficiência. Usuários podem registrar seus
currículos gratuitamente.
Em
agosto, o site mantinha abertas 2582 vagas. “Não se trata de trabalho de
caridade, conforme muitos acreditam. Trata-se, isso sim, de posicionamento
social, político”, assinala Kelly, que tem o apoio de empresas como Anhanguera,
Azul, HP e Oi, anunciantes assíduos do deficiente.com.br.
“Antes,
quando se falava em colocação para os profissionais especiais, logo nos vinham
com os cargos de apoio – aqueles que não exigem curso superior e pagam os mais
baixos salários. Hoje, 33% dos candidatos a vagas por nós colocados são
profissionais liberais graduados e pós-graduados – médicos, dentistas,
advogados, engenheiros, professores etc. –, com salários que variam em torno de
R$ 5 mil”.
Outro
site é o PCD Brasil, portal de empregos especializado na
inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Detentora de vários
prêmios nacionais de inovação social e tecnológica, mantém na lista de
parceiros anunciantes, entre outras empresas e instituições, Amcham, Banco
Matone, Colégio Anchieta, Digicon, Gerdau, Perto, Riachuelo, Santa Casa e
Toyota.
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